Nota da DN e da CNS sobre o decreto 9.282/2018

No dia 10 de janeiro de 2018 o presidente Michel Temer lançou o Decreto nº 9.262/2018, o qual promove a extinção de mais de 60 mil cargos do serviço...

Reajuste do salário mínimo é ainda mais vergonhoso em 2018

Entrou em vigor, desde o dia 1° de janeiro, o novo valor do salário mínimo no Brasil. Decreto assinado por Temer na última sexta-feira (29) fixou o ...

Informe da DN sobre o Decreto 9.262/2018

A Direção Nacional (DN) do SINASEFE tomou conhecimento hoje (10/01) do Decreto 9.262/2018, que extingue vários cargos do PCCTAE.A DN e a Comissão Na...

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    Qua, 17 de Janeiro de 2018 12:53
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    Seg, 15 de Janeiro de 2018 10:10
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    Qui, 11 de Janeiro de 2018 10:05
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17 Jan 2018 | Comments(0)

Encontro de Mulheres receberá teses para aprofundar debates

Com o objetivo de aprofundar as temáticas abordadas na programação do 1º Encontro Nacional de Mulheres do SINASEFE, as participantes do evento também poderão inscrever suas teses. A Comissão Organizadora divulgou um chamado à inscrição de teses nesta quinta-feira (11/01), destacando quatro temáticas previstas e especificações de formatação. Marcado para...

11 Jan 2018 | Comments(0)

Temer extingue mais de 60 mil cargos públicos e impede concursos em setores da educação federal

Dando continuidade ao pacote de desmonte do serviço público, Temer assinou nesta terça-feira (9) o Decreto nº 9.262, que acaba com 60.923 cargos públicos do Poder Executivo e proíbe concursos para diversas áreas da carreira de técnico-administrativo em educação.O documento publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (10),...

15 Dez 2017 | Comments(0)

Congresso aprova Orçamento 2018: recursos do país seguem sendo sugados pela Dívida Pública, enquanto áreas sociais sofrem cortes

A famigerada Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos públicos por 20 anos, começou a surtir seus efeitos negativos para a população. O Congresso aprovou esta semana (13) o Orçamento de 2018, que foi alvo de vários cortes em áreas essenciais.A sangria da Dívida Pública segue consumindo o orçamento público....

14 Dez 2017 | Comments(0)

Rodrigo Maia adia votação da Reforma da Previdência para 19 de fevereiro. Não vamos baixar a guarda!

Depois de muito vai e volta e desencontro de informações sobre a votação ou não da Reforma da Previdência ainda este ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quinta-feira (14) que a votação ficará mesmo para o ano de 2018, em 19 de fevereiro.No entanto,...

14 Dez 2017 | Comments(0)

Centrais reafirmam parar o Brasil caso o governo coloque Reforma da Previdência em votação

Na manhã desta quinta-feira (14), as Centrais Sindicais realizaram nova reunião na sede da CUT, em São Paulo. Em pauta, a organização das lutas contra a Reforma da Previdência, que poderá ser votada ainda neste ano, e possivelmente na próxima semana, além de reafirmar a posição de que se o...

14 Dez 2017 | Comments(0)

Nota de Repúdio aos ataques contra o Acampamento Hugo Chávez em Marabá (PA)

A CSP-Conlutas do Pará divulga nota em repúdio aos ataques dos jagunços da Fazenda de Rafael e Osvaldo Saldanha contra o acampamento do MST, Hugo Chávez, em Marabá (PA), ocorrido na última segunda-feira (11).Ativistas têm denunciado os momentos de tensão vividos e há registros de cartuchos de espingardas calibre 12,...

13 Dez 2017 | Comments(0)

Reforma da Previdência: se governo Temer colocar pra votar, dia 19 Brasil vai parar!

O governo Temer está disposto a atender aos pedidos do empresariado e aprovar a Reforma da Previdência antes de fechar o ano de 2017. Apesar das dificuldades para angariar votos favoráveis à aprovação, Temer ganhou fôlego com o recuo da greve nacional de 5 de dezembro e está em forte...

13 Dez 2017 | Comments(0)

Artigo: As greves e a luta contra a Reforma da Previdência. Por Gibran Jordão

Nesse dia 10 de novembro faz um mês que a Fasubra está em greve, no centro da pauta está a luta em defesa da Carreira dos Técnicos das Universidades Federais. Na pauta geral do funcionalismo também está a luta contra a Reforma da Previdência.Infelizmente, somente a Fasubra encontrou condições para...

13 Dez 2017 | Comments(0)

Intensificar as lutas contra a Reforma da Previdência

Realizada neste último final de semana (de 8 a 10/12), em São Paulo, reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas aprovou resolução para intensificar as lutas contra a Reforma da Previdência. O SINASEFE esteve representado nesta atividade por dirigentes nacionais e militantes de diversas Seções Sindicais. Dentre as ações previstas para...

11 Dez 2017 | Comments(0)

Agenda 2018: Encontro de Mulheres será realizado em março

“Por um sindicato classista e sem opressões!” este foi o tema escolhido para o Encontro Nacional de Mulheres do SINASEFE. Prevista para o mês de março de 2018, com data ainda a definir, a atividade será exclusiva para mulheres e realizada em Brasília-DF. Os detalhes foram definidos no sábado (02/12)...

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16 Nov 2017 |

Assessoria Jurídica do Sindicato garante a avaliação do RSC para servidor aposentado do IFPA

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou o Instituto Federal do Pará (IFPA) a dar seguimento ao processo administrativo de um servidor que se aposentou em março de 2007 para fins de avaliação dos critérios de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).A Assessora Jurídica do SINASEFE IFPA, ETRB...

12 Jun 2017 |

Informe jurídico: restituição de ICMS indevido na conta de energia elétrica

A Assessoria Jurídica do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA propõe a todos os servidores sindicalizados entrar com ação declaratória para pedir a repetição de indébito e/ou restituição dos pagamentos realizados nos últimos 5 (cinco anos) a título de ICMS para a Celpa.Ao analisar a fatura, no campo denominado COMPOSIÇÃO DE...

07 Jun 2017 |

ATENÇÃO! Orientação Jurídica aos docentes de Mecânica que perderam o adicional de insalubridade

Nesta segunda (05), a Assessoria Jurídica do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA se reuniu com os docentes de Mecânica do campus Belém do IFPA para tratar do corte do adicional de insalubridade, que gerou insatisfação entre os servidores.De acordo com os professores, após a mudança provisória de prédio, um perito...

05 Jun 2017 |

ATENÇÃO! Comunicado para os servidores que têm créditos a receber por exercícios anteriores

A Diretoria Executiva do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA comunica aos sindicalizados que possuem créditos a receber por exercícios anteriores:Não assinem nenhuma declaração ou qualquer documento que de alguma forma indique que não ajuizou e nem pretende ajuizar ação judicial pleiteando a vantagem. A medida é necessária para evitar que...

08 Mai 2017 |

Justiça: Sindicato assegura o direito de reunião sindical na ETRB

O Juiz Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará (SJPA), Jorge Ferraz de Oliveira Junior, deferiu o Mandado de Segurança do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA e suspendeu o ato administrativo do Comandante do Primeiro Comando Aéreo Regional (I COMAR), Carlos Minelli de Sá, que proíbia a realização...

30 Nov 2015 |

Assessoria Jurídica do Sindicato garante na justiça transposição de carreira

O Juízo Federal da 10ª Vara de Justiça do Estado do Pará julgou procedente o pedido da Assessoria Jurídica do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA de transposição da Carreira do Magistério do Ensino de 1º e 2º Graus (11.784/2008) para o novo Plano de Carreiras e Cargos de Magistério do Ensino...

03 Set 2015 |

Parecer sobre a greve no serviço público: ameaça de registro de falta por participação de greve

GREVE NO SERVIÇO PÚBLICOO Supremo Tribunal Federal ao julgar Mandado o Injunção n.º 708/DF decidiu entre outras coisas, que até que fosse editada legislação específica que regulamentasse a greve para o serviço público federal, a mesma seria regulamentada pela Lei n.º 7.783/89, lei que regulamenta a greve dos trabalhadores na...

26 Nov 2014 |

Informe Jurídico - Suspensão do processo eleitoral do IFPA e prorrogação do calendário eleitoral

PROCESSO N.º 34748-42.2014.401.3900 - AÇÃO JUDICIAL PLEITEANDO SUSPENSÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO IFPA 2014, ATÉ A INCLUSÃO DOS CAMPI DO INTERIOR QUE DETÉM EFETIVO FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DO ART. 13 DO DECRETO N.º 6.986/2009, BEM COMO PEDINDO A PRORROGAÇÃO DO CALENDÁRIO ELEITORAL A FIM DE PROPORCIONAR EFETIVA DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE...

12 Nov 2014 |

Informe Jurídico - Suspensão da exigência imposta aos docentes da ETRB de submissão ao controle de ponto

PROCESSO N.º 0035115-03.2013.401.3900 - AÇÃO JUDICIAL PLEITEANDO A IMEDIATA SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA IMPOSTA PELO RÉU AOS PROFESSORES LOTADOS NA ESCOLA TENENTE RÊGO BARROS, SUBSTITUIDOS PELO SINASEFE, DE SUBMETEREM-SE AO CONTROLE DE PONTO/JORNADA.Ação pleiteando a determinação de não submissão dos professores do Ensino Básico, Tecnico e Tecnológico ao controle de ponto/frequência, em face...

12 Nov 2014 |

Informe Jurídico - Auxílio-transporte vinculado à apresentação de bilhete

PROCESSO N.º 0031594-84.2012.401.3900 - AÇÃO JUDICIAL DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE VINCULADA À APRESENTAÇÃO DE BILHETE.Benefício concedido em pecúnia pela União que se destina ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual, nos deslocamentos de servidores de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa.Tal...

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SINASEFE – SEÇÃO SINDICAL DO IFPA E ETRB

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