Sindicato debate pauta dos servidores civis com Ministério da Defesa

O SINASEFE se reuniu nesta quarta-feira (06/09) com representantes do Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF. Foram tratados no encontro dez iten...

AJN lança Nota Técnica sobre MPV 792/2017

A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE, coordenada pela Wagner Advogados Associados (WAA), lançou a Nota Técnica nº 16/2017, que trata da ...

CDH do Senado condena assédios e perseguições na Rede Federal

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal enviou uma Nota de Solidariedade ao SINASEFE em virtude dos assédios e perseguições políticas...

  • Sindicato debate pauta dos servidores civis com Ministério da Defesa

    Ter, 12 de Setembro de 2017 12:09
  • AJN lança Nota Técnica sobre MPV 792/2017

    Qua, 06 de Setembro de 2017 13:44
  • CDH do Senado condena assédios e perseguições na Rede Federal

    Qua, 06 de Setembro de 2017 13:34
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11 Set 2017 | Comments(0)

Vitória da Educação e derrota do Escola Sem Partido: sentença rejeita petição contra Sindscope-RJ e trabalhadores do Colégio Pedro II

Uma importante vitória da democracia e do SINASEFE foi conquistada nesta semana: a Ação Civil Pública do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) por crime de improbidade administrativa contra o Sindscope-RJ e servidores do Colégio Pedro II foi rejeitada pelo juiz Sergio Bocayuva Tavares de Oliveira Dias.Na sentença,...

11 Set 2017 | Comments(0)

RSC dos Ex-Territórios é regulamentado

O direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para os professores e professoras dos Ex-Territórios Federais está, enfim, regulamentado.Após anúncio da assinatura da Portaria Interministerial pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, na sexta-feira da semana passada (01/09), o documento foi novamente assinado por um ministro de Estado, dessa vez...

06 Set 2017 | Comments(0)

AGE aprova prestação de contas da Seção Sindical

Em Assembleia Geral (AGE) realizada nesta segunda, dia 04/09, servidores do IFPA, ETRB e CIABA concordaram com o parecer do Conselho Fiscal e, por unanimidadade, aprovaram as contas da Seção Sindical, referente ao período de maio de 2016 a maio de 2017.De acordo com os integrantes do Conselho, formado pelos...

26 Ago 2017 | Comments(0)

Na Bahia e no Pará, pelo menos, 41 vidas são interrompidas em trágicos acidentes de barco

Dois trágicos naufrágios em 35 horas. Pará e Bahia. Pelo menos 41 mortes. 41 vidas interrompidas. 23 no Pará. 18 na Bahia.A falta de qualidade do transporte público utilizado na maioria das vezes por pessoas de baixa renda é conhecida em todo o país. Em alguns lugares a situação é...

21 Ago 2017 | Comments(0)

Não é ajuste fiscal! É a destruição do serviço público que vai afetar a vida de todos os brasileiros

Primeiro é preciso que fique absolutamente claro: as propostas de mudança no serviço público federal anunciadas pelo governo não têm nenhuma capacidade de contribuir e ou relação com o ajuste fiscal e a melhora das contas públicas. Celebradas por setores privilegiados da sociedade, acostumados a fazer lobby e ser atendidos...

18 Ago 2017 | Comments(0)

Servidores do IFC perseguidos politicamente recebem apoio de senador e de entidades

A perseguição política da Justiça e da Polícia Federal (PF) contra os servidores do Instituto Federal Catarinense (IFC) Ricardo Scopel Velho e Maicon Fontaine ganhou visibilidade nacional e já começa a ser combatida em várias frentes.Na última quarta-feira (16/08) os dois trabalhadores tiveram seus smartphones e notebooks apreendidos, seus sigilos...

16 Ago 2017 | Comments(0)

Perseguição Política: PF realiza operação de busca e apreensão contra servidores do IFC

Mais um episódio de autoritarismo do Estado contra a classe trabalhadora aconteceu nesta quarta-feira (16/08). Valendo-se da fragilidade de nossa Justiça e da condição de anormalidade democrática por qual estamos passando desde o Golpe de Estado do ano passado, a Polícia Federal (PF) de Santa Catarina apreendeu celulares, computadores e...

15 Ago 2017 | Comments(0)

Senadores tomam conhecimento de perseguições políticas na Rede Federal de Educação

Em audiência pública realizada na manhã de hoje (15/08) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, a Direção Nacional (DN) e dirigentes de três seções sindicais do SINASEFE levaram ao conhecimento dos senadores casos de perseguição política nos Institutos Federais de Alagoas (IFAL), da Bahia (IFBA) e Baiano...

10 Ago 2017 | Comments(0)

Fonasef define calendário em reunião ampliada: mobilizações nos estados e em Brasília

Construir um calendário de mobilização no segundo semestre, organizar (nos estados) reuniões ampliadas e fóruns dos servidores, além de enviar às centrais uma carta ressaltando a importância de nova greve geral. Estas são algumas das deliberações da Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef), realizada...

27 Jul 2017 | Comments(0)

Fonasef cobra abertura de negociações por parte do governo

Nesta quarta-feira (26/07) o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) protocolou junto ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) um ofício cobrando a abertura das negociações sobre a pauta da Campanha Salarial 2017.A Campanha do funcionalismo federal deste ano foi aberta em fevereiro e protocolou suas...

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12 Jun 2017 |

Informe jurídico: restituição de ICMS indevido na conta de energia elétrica

A Assessoria Jurídica do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA propõe a todos os servidores sindicalizados entrar com ação declaratória para pedir a repetição de indébito e/ou restituição dos pagamentos realizados nos últimos 5 (cinco anos) a título de ICMS para a Celpa.Ao analisar a fatura, no campo denominado COMPOSIÇÃO DE...

07 Jun 2017 |

ATENÇÃO! Orientação Jurídica aos docentes de Mecânica que perderam o adicional de insalubridade

Nesta segunda (05), a Assessoria Jurídica do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA se reuniu com os docentes de Mecânica do campus Belém do IFPA para tratar do corte do adicional de insalubridade, que gerou insatisfação entre os servidores.De acordo com os professores, após a mudança provisória de prédio, um perito...

05 Jun 2017 |

ATENÇÃO! Comunicado para os servidores que têm créditos a receber por exercícios anteriores

A Diretoria Executiva do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA comunica aos sindicalizados que possuem créditos a receber por exercícios anteriores:Não assinem nenhuma declaração ou qualquer documento que de alguma forma indique que não ajuizou e nem pretende ajuizar ação judicial pleiteando a vantagem. A medida é necessária para evitar que...

08 Mai 2017 |

Justiça: Sindicato assegura o direito de reunião sindical na ETRB

O Juiz Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará (SJPA), Jorge Ferraz de Oliveira Junior, deferiu o Mandado de Segurança do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA e suspendeu o ato administrativo do Comandante do Primeiro Comando Aéreo Regional (I COMAR), Carlos Minelli de Sá, que proíbia a realização...

30 Nov 2015 |

Assessoria Jurídica do Sindicato garante na justiça transposição de carreira

O Juízo Federal da 10ª Vara de Justiça do Estado do Pará julgou procedente o pedido da Assessoria Jurídica do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA de transposição da Carreira do Magistério do Ensino de 1º e 2º Graus (11.784/2008) para o novo Plano de Carreiras e Cargos de Magistério do Ensino...

03 Set 2015 |

Parecer sobre a greve no serviço público: ameaça de registro de falta por participação de greve

GREVE NO SERVIÇO PÚBLICOO Supremo Tribunal Federal ao julgar Mandado o Injunção n.º 708/DF decidiu entre outras coisas, que até que fosse editada legislação específica que regulamentasse a greve para o serviço público federal, a mesma seria regulamentada pela Lei n.º 7.783/89, lei que regulamenta a greve dos trabalhadores na...

26 Nov 2014 |

Informe Jurídico - Suspensão do processo eleitoral do IFPA e prorrogação do calendário eleitoral

PROCESSO N.º 34748-42.2014.401.3900 - AÇÃO JUDICIAL PLEITEANDO SUSPENSÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO IFPA 2014, ATÉ A INCLUSÃO DOS CAMPI DO INTERIOR QUE DETÉM EFETIVO FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DO ART. 13 DO DECRETO N.º 6.986/2009, BEM COMO PEDINDO A PRORROGAÇÃO DO CALENDÁRIO ELEITORAL A FIM DE PROPORCIONAR EFETIVA DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE...

12 Nov 2014 |

Informe Jurídico - Suspensão da exigência imposta aos docentes da ETRB de submissão ao controle de ponto

PROCESSO N.º 0035115-03.2013.401.3900 - AÇÃO JUDICIAL PLEITEANDO A IMEDIATA SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA IMPOSTA PELO RÉU AOS PROFESSORES LOTADOS NA ESCOLA TENENTE RÊGO BARROS, SUBSTITUIDOS PELO SINASEFE, DE SUBMETEREM-SE AO CONTROLE DE PONTO/JORNADA.Ação pleiteando a determinação de não submissão dos professores do Ensino Básico, Tecnico e Tecnológico ao controle de ponto/frequência, em face...

12 Nov 2014 |

Informe Jurídico - Auxílio-transporte vinculado à apresentação de bilhete

PROCESSO N.º 0031594-84.2012.401.3900 - AÇÃO JUDICIAL DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE VINCULADA À APRESENTAÇÃO DE BILHETE.Benefício concedido em pecúnia pela União que se destina ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual, nos deslocamentos de servidores de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa.Tal...

26 Set 2014 |

Justiça concede liminar que impede desconto dos dias parados na ETRB

A Assessora Jurídica do SINASEFE IFPA-ETRB, Drª Roberta Dantas, conquistou liminar que impede o desconto dos dias parados dos professores civis da Escola Tenente Rêgo Barros (ETRB), em razão da participação no movimento de greve da categoria.A ameaça de corte nos salários, desconto de 40 (quarenta) dias nos contracheques, foi...

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SINASEFE – SEÇÃO SINDICAL DO IFPA E ETRB

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