SINASEFE pede reunião ao MD para tratar de temas relativos às IFE Militares

O SINASEFE protocolou na última quarta-feira (12/07) uma solicitação de audiência junto ao Ministério da Defesa (MD). O objetivo do pedido é tratar ...

Ataques avançam: Temer e corruptos do Congresso Nacional fragilizam direitos trabalhistas

A Reforma Trabalhista proposta pelo governo Temer foi aprovada na noite da última terça-feira (11/07) no plenário do Senado Federal, em votação que ...

GT do MEC rediscute texto da Portaria 17

O Ministério da Educação (MEC) realizou um Grupo de Trabalho (GT), que se reuniu na última terça-feira (11/07), para revisar e alterar o texto da Po...

  • SINASEFE pede reunião ao MD para tratar de temas relativos às IFE Militares

    Qua, 19 de Julho de 2017 09:44
  • Ataques avançam: Temer e corruptos do Congresso Nacional fragilizam direitos trabalhistas

    Ter, 18 de Julho de 2017 11:15
  • GT do MEC rediscute texto da Portaria 17

    Sex, 14 de Julho de 2017 11:06
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20 Jul 2017 | Comments(0)

IFPA e reitores são condenados por descumprimento de decisões judiciais

Instituição não regularizou a situação de um professor que teve sua contratação desfeita e ficou sem receber salárioReitor e reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), bem como a própria instituição, foram condenados pela Justiça Federal a pagar R$ 180 mil, por terem desrespeitado...

11 Jul 2017 | Comments(0)

Passado o dia de 30 de junho, segue a tarefa: “Ou param as reformas ou paramos o Brasil de novo!”

Em inúmeras cidades brasileiras ocorreram manifestações e greves desde as primeiras horas da madrugada da sexta-feira, 30 de junho. Piquetes, bloqueios de estradas, assembleias e atos públicos se espalharam por diversas regiões do país em protesto contra as reformas Trabalhista, Previdenciária e a lei da terceirização. A palavra de ordem...

10 Jul 2017 | Comments(0)

Encaminhamentos da 6ª Reunião da DN

Nos dias 17 e 18 de junho, em Brasília-DF, foi realizada a sexta reunião da gestão 2016-2018 da Direção Nacional (DN) do SINASEFE, sendo esta o primeiro fórum do sindicato após o 31º CONSINASEFE.Pauta e presentesOs debates contaram com a participação de 18 dos 27 diretores do SINASEFE e pautaram...

07 Jul 2017 | Comments(0)

Jornada de Luta, nos dias 11 e 12 de julho, para barrar a votação da Reforma Trabalhista no Senado!

A reforma Trabalhista está agendada para ser votada no Senado no próximo dia 11. Essa reforma vai destruir direitos que foram conquistados às duras penas por décadas de lutas. Diante disso, é necessário fortalecer a mobilização dos trabalhadores em todo o país.Precisamos reunir forças para realizar grandes protestos nos dias...

07 Jul 2017 | Comments(0)

Prestes a ser votada, Reforma Trabalhista acaba com direitos. Fique por dentro do que está em risco

O plenário do Senado prevê levar à votação, na próxima terça-feira (11), o PL 38/2017, conhecido como Reforma Trabalhista. Se aprovada, a proposta, que altera mais de 100 itens da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), vai resultar num retrocesso histórico sem precedentes nos direitos e nas condições de trabalho...

07 Jul 2017 | Comments(0)

Contra a Reforma Trabalhista, nosso papel é continuar a luta e não negociar o Imposto Sindical

A classe trabalhadora brasileira poderá perder direitos trabalhistas conquistados a duras penas em décadas de lutas. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) sofrerá significativos ataques com a Reforma Trabalhista proposta pelo governo Temer.A começar pela demissão “por acordo” em que a empresa pagará somente 50% do FGTS e do...

03 Jul 2017 | Comments(0)

30 de junho: paralisações e protestos em todo país demonstram insatisfação e que é possível uma grande Greve Geral para derrotar Temer e as reformas

Os trabalhadores brasileiros deram mais uma grande demonstração de luta neste dia 30 de junho contra as reformas do governo Temer que ameaçam a aposentadoria e os direitos trabalhistas. Foi mais um dia com caráter de Greve Geral, com manifestações em todos os estados do país mais o Distrito Federal.Apesar...

29 Jun 2017 | Comments(0)

Comunicado da DN às seções sobre ações em relação aos cortes orçamentários

A Direção Nacional (DN) do SINASEFE lançou na última sexta-feira (23/06) um comunicado às seções sindicais sobre um conjunto de quatro ações a serem tomadas em relação aos cortes orçamentários à Educação Federal decorrentes da Emenda Constitucional nº 95/2016.O texto foi repassado às seções por e-mail na semana passada e...

29 Jun 2017 | Comments(0)

Após aprovação na CCJ, reforma trabalhista vai ao plenário do Senado em meio à greve

Com grande rejeição popular, medida altera mais de 300 pontos da CLT; oposição pede adesão à Greve Geral desta sextaA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 16 votos a nove, o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à reforma trabalhista, batizada de Projeto de Lei...

28 Jun 2017 | Comments(0)

Lei da terceirização irrestrita é alvo de Ação de Inconstitucionalidade no STF. É Greve Geral para revogar de vez este ataque!

A lei que liberou a terceirização irrestrita no país, para todas as atividades de uma empresa, tornou-se alvo de uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), por iniciativa do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.  A ação foi ajuizada na última segunda-feira (26).Na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5735, enviada ao STF (Supremo...

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12 Jun 2017 |

Informe jurídico: restituição de ICMS indevido na conta de energia elétrica

A Assessoria Jurídica do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA propõe a todos os servidores sindicalizados entrar com ação declaratória para pedir a repetição de indébito e/ou restituição dos pagamentos realizados nos últimos 5 (cinco anos) a título de ICMS para a Celpa.Ao analisar a fatura, no campo denominado COMPOSIÇÃO DE...

07 Jun 2017 |

ATENÇÃO! Orientação Jurídica aos docentes de Mecânica que perderam o adicional de insalubridade

Nesta segunda (05), a Assessoria Jurídica do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA se reuniu com os docentes de Mecânica do campus Belém do IFPA para tratar do corte do adicional de insalubridade, que gerou insatisfação entre os servidores.De acordo com os professores, após a mudança provisória de prédio, um perito...

05 Jun 2017 |

ATENÇÃO! Comunicado para os servidores que têm créditos a receber por exercícios anteriores

A Diretoria Executiva do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA comunica aos sindicalizados que possuem créditos a receber por exercícios anteriores:Não assinem nenhuma declaração ou qualquer documento que de alguma forma indique que não ajuizou e nem pretende ajuizar ação judicial pleiteando a vantagem. A medida é necessária para evitar que...

08 Mai 2017 |

Justiça: Sindicato assegura o direito de reunião sindical na ETRB

O Juiz Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará (SJPA), Jorge Ferraz de Oliveira Junior, deferiu o Mandado de Segurança do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA e suspendeu o ato administrativo do Comandante do Primeiro Comando Aéreo Regional (I COMAR), Carlos Minelli de Sá, que proíbia a realização...

30 Nov 2015 |

Assessoria Jurídica do Sindicato garante na justiça transposição de carreira

O Juízo Federal da 10ª Vara de Justiça do Estado do Pará julgou procedente o pedido da Assessoria Jurídica do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA de transposição da Carreira do Magistério do Ensino de 1º e 2º Graus (11.784/2008) para o novo Plano de Carreiras e Cargos de Magistério do Ensino...

03 Set 2015 |

Parecer sobre a greve no serviço público: ameaça de registro de falta por participação de greve

GREVE NO SERVIÇO PÚBLICOO Supremo Tribunal Federal ao julgar Mandado o Injunção n.º 708/DF decidiu entre outras coisas, que até que fosse editada legislação específica que regulamentasse a greve para o serviço público federal, a mesma seria regulamentada pela Lei n.º 7.783/89, lei que regulamenta a greve dos trabalhadores na...

26 Nov 2014 |

Informe Jurídico - Suspensão do processo eleitoral do IFPA e prorrogação do calendário eleitoral

PROCESSO N.º 34748-42.2014.401.3900 - AÇÃO JUDICIAL PLEITEANDO SUSPENSÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO IFPA 2014, ATÉ A INCLUSÃO DOS CAMPI DO INTERIOR QUE DETÉM EFETIVO FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DO ART. 13 DO DECRETO N.º 6.986/2009, BEM COMO PEDINDO A PRORROGAÇÃO DO CALENDÁRIO ELEITORAL A FIM DE PROPORCIONAR EFETIVA DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE...

12 Nov 2014 |

Informe Jurídico - Suspensão da exigência imposta aos docentes da ETRB de submissão ao controle de ponto

PROCESSO N.º 0035115-03.2013.401.3900 - AÇÃO JUDICIAL PLEITEANDO A IMEDIATA SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA IMPOSTA PELO RÉU AOS PROFESSORES LOTADOS NA ESCOLA TENENTE RÊGO BARROS, SUBSTITUIDOS PELO SINASEFE, DE SUBMETEREM-SE AO CONTROLE DE PONTO/JORNADA.Ação pleiteando a determinação de não submissão dos professores do Ensino Básico, Tecnico e Tecnológico ao controle de ponto/frequência, em face...

12 Nov 2014 |

Informe Jurídico - Auxílio-transporte vinculado à apresentação de bilhete

PROCESSO N.º 0031594-84.2012.401.3900 - AÇÃO JUDICIAL DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE VINCULADA À APRESENTAÇÃO DE BILHETE.Benefício concedido em pecúnia pela União que se destina ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual, nos deslocamentos de servidores de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa.Tal...

26 Set 2014 |

Justiça concede liminar que impede desconto dos dias parados na ETRB

A Assessora Jurídica do SINASEFE IFPA-ETRB, Drª Roberta Dantas, conquistou liminar que impede o desconto dos dias parados dos professores civis da Escola Tenente Rêgo Barros (ETRB), em razão da participação no movimento de greve da categoria.A ameaça de corte nos salários, desconto de 40 (quarenta) dias nos contracheques, foi...

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SINASEFE – SEÇÃO SINDICAL DO IFPA E ETRB

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